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Igualdade de género: muito feito, muito por fazer

As Nações Unidas descrevem o quinto ponto da sua lista de objetivos de desenvolvimento sustentável, o desejo de conseguir a igualdade entre os géneros e de empoderar a todas as mulheres de todas as idades . Este objetivo manifesta que “a igualdade de género, não é apenas um direito fundamental, mas sim um dos direitos fundamentais essenciais para construir um mundo pacífico, próspero e sustentável”.

Alguns dos propósitos que inclui este ponto dos objetivos da ONU têm vindo a melhorar nos último anos, de que são exemplos o aumento da escolarização das meninas ou a redução do casamento precoce. Além do mais, aumentou o número de mulheres com cargos públicos e postos de liderança, a pesar de que ainda falta muito trabalho por fazer em matéria de igualdade.

Por outro lado, a ONU continua a revelar dados impactantes, tais como: em 30 países, mulheres e crianças continuam submetidas à mutilação genital feminina; uma de cada 5 sofreu violência física ou sexual; e em 49 países não existem leis que protejam contra estas agressões.

Por estes motivos flagrantes, Nações Unidas propõem uma série de metas a cumprir com o fim de eliminar todas as formas de violência sobre as mulheres de todas as idades, assim como a sua exploração, práticas como a mutilação genital, a descriminação da desigualdade familiar, política e de liderança.

Neste sentido, existem relatórios, tratados e órgãos integrados por expertos cuja função é trabalhar na luta por transformar em realidade a garantia dos direitos humanos das mulheres. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Descriminação Contra as Mulheres  foi aprovada em 1979 e define o que é a descriminação contra a mulher e estabelece que os Estados Partes têm a obrigação de garantir homens e mulheres a igualdade na fruição de todos os direitos económicos, sociais, culturais, civis e políticos.

O Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW)  é o órgão supervisor composto por um grupo de especialistas independentes, responsáveis de garantir o cumprimento da Convenção. Esta corporação analisa e verifica os relatórios emitidos pelos Estados Partes cada 4 anos. Além do mais, cumpre outras funções, tais como, investigar aquelas situações nas quais se vulneram os direitos das mulheres, como nos casos de denúncias sobre violações.

Em 1994, integrou-se no marco das Nações Unidas, a figura da “Relatora Especial”, sobre a violência contra a mulher. Esta especialista tem a missão de indagar sobre as causas e consequências destes tipos de agressões para, assim, tentar lutar contra as mesmas e erradicá-las, propondo soluções para a consecução com sucesso deste fim. Desde 2015, Dubravka Šimonović, publica numerosos relatórios que contribuem à luta, erradicação e divulgação de problemas e soluções que continuam a afetar as mulheres na sociedade atual.Uma das publicações mais recentes de Šimonović é o relatório sobre a COVID-19 e o aumento da violência doméstica contra a mulher, emitido em 2020.

Finalmente, em 2010 acrescenta-se a estes órgãos, um Grupo de Trabalho que luta contra a descriminação das mulheres de todas as idades, composto por cinco especialistas independentes que promove a eliminação de leis que descriminam este coletivo.

É inegável que conseguimos muitas conquistas em matéria de igualdade, mas também é evidente que ainda há muito trabalho por fazer para conseguir os objetivos que as Nações Unidas definiram até 2030. A equidade entre homens e mulheres só se pode tornar realidade com a participação de todos e a vontade conjunta de a materializar.

A justiça social não deve ser uma questão sobre a qual decidir, simplesmente terá que levar-se a cabo a aproximação à igualdade com a cooperação de todos. A participação, coordenação e divulgação promovidas pelas grandes organizações como as Nações Unidas, UNICEF ou o Instituo Europeu de Igualdade de Género são movimentos muito potentes e necessários, mas só podem atingir as suas metas com o compromisso de toda a sociedade.

Em Divulgação Dinâmica arrimamos o ombro e pomos todo o nosso empenho em ser uma empresa justa e equitativa que proporcione o seu grão de areia nesta matéria. A nossa equipa é composta, atualmente, por 32 mulheres e 11 homens, participamos em programas como o Charter da Diversidade e impulsionamos muitas propostas que promovem a igualdade de oportunidades no âmbito profissional e o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos trabalhadores.

Além do mais, estamos a trabalhar para oferecer, também nos países onde estamos presentes, formações específicas para promover a igualdade, como é o casos dos cursos de Agente de Igualdade ou Curso de Prevenção e Atenção na Violência de Género. E tu, como promoves a igualdade entre mulheres e homens à tua volta? Quais são as tuas experiências positivas ou negativas relacionadas com este assunto? Achas que estamos perto de conseguir os objetivos definidos pelas Nações Unidas em matéria de igualdade? Conta-nos o que pensas em “Comentários”!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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